STJ suspende obras em Fortaleza

Uma decisão tomada hoje pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspende as obras da reforma do estádio Castelão, sede cearense da Copa.

O contrato para a reforma é uma PPP (Parceria Público Privada) e inclui ampliação, operação e manutenção do estádio. Orçado em cerca de R$ 450 milhões, ele tem se arrastado na Justiça desde maio.

O consórcio vencedor da concorrência pública é o Arena Multiuso, formado por Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan e BWA. Inicialmente ele havia sido excluído do processo por não atender às exigências técnicas de execução da obra --não comprovou a capacidade de execução de estrutura metálica para cobertura de estádio ou arena multiuso.

O grupo da Galvão recorreu e a comissão responsável pela escolha das empreiteiras aceitou seu pedido. Ela entendeu que o que constava no edital da obra como capacidade das construtoras em fazer "arena multiuso" poderia ser interpretado como a de construir "equipamento multiuso".

Com base nessa interpretação, um dos consórcios perdedores, o Novo Castelão --formado por Carioca Christiani Nielsen, Somague, Queiroz Galvão e Fujita--, entrou com mandado de segurança na Justiça estadual contra o governo cearense e a comissão de licitação.

Em maio, uma juíza do TJ (Tribunal de Justiça) do Ceará suspendeu a concorrência, mas sua decisão foi revogada por outro magistrado. Hoje, o STJ avaliou que o TJ "usurpou" a competência de julgar o caso, que seria dele, e voltou a suspender as obras.

Por meio de sua assessoria, o governo do Estado do Ceará disse que ainda não foi notificado da decisão pelo STJ. A assessoria da Galvão Engenharia foi procurada no final da tarde, mas não foi encontrada.

Contra exploração sexual na Copa

Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial do Turismo (OMT) e de 12 cidades-sede da Copa reúnem-se hoje (6) e amanhã em Brasília. O encontro começa às 9h no Centro de Eventos Brasil 21. O objetivo é traçar uma estratégia de enfrentamento da exploração sexual.

O Programa Turismo Sustentável e Infância, do Ministério do Turismo, e o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília reunirão representantes de entidades nacionais e internacionais para discutir estratégias de prevenção. O Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo já formou 163 multiplicadores em todo o país. As ações propostas envolvem os setores público e privado, especialmente os profissionais e empresários da área de turismo.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, participa, às 14h, do painel O Brasil Rumo à Copa Mundial de Futebol 2014. Na ocasião, será feita uma análise da situação diante das possíveis vulnerabilidades.