Contratos das obras dos estádios terão de ser ajustados

Os contratos das obras dos estádios da Copa de 2014 terão de ser readequados com a inclusão da isenção de tributos concedida pelo governo federal. Se a medida não for cumprida, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não liberará o dinheiro.

Foi por sugestão do Ministério Público Federal que foi assinado ontem decreto que impõe a repactuação dos contratos, com seus valores revistos. A intenção da entidade é prevenir irregularidades dos acordos firmados antes de o governo conceder a isenção dos tributos.

"Essa medida é para evitar o enriquecimento ilícito. Se o governo os isentou de pagar os tributos, os contratos que não contavam com isso deverão ser repactuados", declara o procurador da República Athayde Costa.

Os contratos já feitos receberão aditivos que darão conta dos novos valores já sob o impacto das isenções. Se o estádio for público, o que o governo não pagar por conta de isenção será revertido aos cofres do Estado.

Já os projetos que forem encaminhados a partir de agora ao governo terão que informar o preço do contrato já com o valor deduzido da desoneração de tributos.

A decisão, que teve o aval de órgãos como o Ministério da Fazenda e o Ministério do Esporte, ainda vai condicionar a cessão dos empréstimos do BNDES ao cumprimento da iniciativa.

"Colocamos como condição para os Estados receberem os benefícios do BNDES a readequação dos contratos. Se eles não alterarem os valores, não irão receber o benefício", argumenta Costa.

Dirigentes à frente de comitês estaduais da Copa-14 foram pegos de surpresa, mas afirmam que farão tudo para se adequar à novidade.

"Não estava sabendo. Mas na segunda-feira vou correr atrás disso", diz Yemes Magalhães, presidente em exercício do comitê de Cuiabá.

"É lógico que é importante nos adequarmos, principalmente se isso se reflete na verba do BNDES", completa.

A medida afeta os contratos de cidades como Manaus, Brasília, Rio e Cuiabá. Segundo autoridades ligadas à Copa-2014 consultadas pela Folha, a adequação não atrasará o processo pelos quais passam os projetos dos estádios do Mundial.

Fifa pressiona, e Inter precisa de parceiro para sediar Copa de 2014

O Comitê Organizador Local da Fifa teve reunião com a diretoria do Inter nesta quarta-feira e fez novas exigências ao clube gaúcho. Para sediar a Copa do Mundo de 2014, o Colorado terá que apresentar parceiros que garantam a viabilidade financeira do projeto, orçado em R$ 150 milhões. A ideia de bancar toda a obra com recursos próprios não foi aceita pela entidade. Além disso, a Fifa pediu que o gramado do Beira-Rio seja rebaixado.

O Inter nega que esteja ameaçado de deixar de ser a sede da Copa. E assegura que tem parceiros para viabilizar o projeto.

- Apresentamos quatro modelos para eles. O que nos dava mais rentabilidade era aquele com recursos próprios, mas ele não atendeu às exigências da Fifa. Temos que apresentar uma carta de crédito ou garantias do BNDES. Podemos ter a parceria de uma empreiteira. Pelo que conversamos com o Comitê, essas alternativas serão aceitas – disse o vice-presidente do Inter e principal responsável pelo projeto de reformulação do Beira-Rio, Pedro Affatato.

O clube não quer rebaixar seu gramado. Alega que o Beira-Rio está construído, como diz seu nome, próximo a um rio, o que prejudica as obras. Mesmo assim, o clube terá que mexer no orçamento, ver quanto custará o novo item da obra. Reuniões na semana que vem redefinirão os custos. Quando a matemática estiver feita, os números serão apresentados à Fifa, já com a garantia financeira encontrada pelo clube.

- Podemos garantir que vamos ser a sede da Copa – afirmou Affatato.

O Inter, inicialmente, informa que não há motivos para temores. Mas o clube está preocupado com a pressão política para que a Arena, novo estádio do Grêmio, seja a sede do Mundial. Na visão da diretoria colorada, o Comitê Organizador Local segue interessado em ver o Beira-Rio como sede da Copa, mas a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 no Rio Grande do Sul preferiria o contrário. O coordenador da pasta é Eduardo Antonini, muito ligado a Paulo Odone, eleito presidente do Grêmio.

Dos R$ 150 milhões necessários para fazer a obra, o Inter tem R$ 65 milhões garantidos pela venda do Estádio dos Eucaliptos e pela negociação de suítes do Beira-Rio. Falta encontrar o restante. É aí que entrarão empresas parceiras, exigidas pela Fifa para a Copa efetivamente ser realizada no estádio.

Enquanto isso, o estádio já passa por obras. Foi colocado um molde das futuras arquibancadas do Beira-Rio, mais altas e longas do que as atuais. Os assentos começaram a ser retirados na terça-feira. No pátio, é montada a estrutura onde ficarão os pilares que sustentarão a cobertura do estádio.