O presidente Lula assinou nesta segunda-feira uma Medida Provisória para aumentar o teto de endividamento dos municípios da Copa. A medida amplia a possibilidade de financiamentos para obras da Copa em 120% das receitas, teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes, o índice era de 100%.
O que acontece é que tem muitas cidades não têm nenhuma capacidade de tomar R$ 10 emprestado. Mesmo que eu seja amigo de todos os prefeitos e quisesse emprestar R$ 10, eles, ainda assim, não poderiam pegar, afirmou Lula.
Segundo o presidente, a parceria com Estados e prefeituras vai evitar explosão de gastos como ocorreu no Pan do Rio de Janeiro, em 2007.
Na cerimônia, o governo federal e as 12 sedes da Copa firmaram também um acordo para investir R$ 740 milhões em portos e R$ 5,5 bilhões em aeroportos, principal gargalo para a infraestrutura do evento. Esse é o primeiro montante anunciado pelo governo que será pago diretamente pelo governo federal.
Lula disse que o país agora está pronto para tirar do papel as obras do Mundial.
As pessoas ficam querendo que a gente coma o mingau antes de estar pronto. Esta medida que nós assinamos significa que o mingau está pronto. Então, agora estão definidas as cidades, estão definidos os projetos, está definido o dinheiro, afirmou o presidente.
No acordo firmado, representantes dos governos federal, estaduais e municipais definiram prazos e as responsabilidades de cada um. Aos governos locais, uma das prioridades é viabilizar as licenças em torno de meio ambiente das obras para a Copa.
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