TCE forma comissão para fiscalizar recursos para a Copa 2014

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/Ce), conselheiro Teodorico Menezes, definiu, na última terça-feira (29), comissão especial de servidores responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obras referentes à Copa do Mundo 2014, que terá Fortaleza como uma das sedes. Proposta pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal, a comissão terá como componentes seis servidores lotados em três Inspetorias de Controle Externo (ICEs).

A medida dá continuidade ao Protocolo de Execução relativo à Copa do Mundo de 2014, celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e dos Municípios (TCMs) cujas capitais serão sedes do Mundial. Coordenada pelo diretor da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), José Oscar Feitosa de Andrade, a comissão tem como integrantes os servidores Alexandre Guimarães Sabóia de Albuquerque, Edson Pereira Campos e Theófilo Maciel Melo (todos da 11ª ICE), Rubens Gustavo Nocrato Rocha (7ª ICE) e Carlos Alberto de Miranda Nascimento (6ª ICE).

Ainda no dia 29, o presidente do TCE/Ce e a secretária de Controle Externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, tiveram a primeira reunião com os servidores, quando foram tratados aspectos do cronograma de atividades de fiscalização. O Protocolo de Execução prevê que os Tribunais de Contas atuem em conjunto com o objetivo de especificar atividades relacionadas à articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, para viabilizar a fiscalização dos recursos públicos aplicados para realização da Copa do Mundo 2014.

Doze capitais foram escolhidas como sedes da Copa do Mundo de Futebol: Fortaleza, Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). O protocolo de intenções reúne 17 instituições: os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul; além dos Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará e da Bahia (esses dois Estados possuem organismos separados para fiscalizar entes estaduais e municipais); dos Tribunais de Contas do Município de São Paulo, do Município do Rio de Janeiro; e o TCU.

Fonte: TCE