O ministro do Esporte, Orlando Silva Junior, assina na próxima segunda-feira o termo aditivo à Matriz de Responsabilidade da Copa 2014 com os investimentos em portos e aeroportos.
A medida define os recursos e os cronogramas das obras para as duas áreas. O acordo entre governo federal e os governos estaduais e muncipais das cidades-sede do Mundial será firmado na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento acontece às 11h, na Sala Brasília do Palácio do Itamaraty.
O termo aditivo prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,5 bilhões para 13 aeroportos, das 12 cidades-sede.
Os recursos previstos para os portos são de R$
740,7 milhões. O valor é destinado à revitalização dos terminais portuários de Salvador, Recife , Natal, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro e Santos. Os portos terão um papel importante no turismo porque permitirão aos cruzeiros atracar nessas cidades para servir de leitos temporários no período da Copa do Mundo no Brasil.
Medida Provisória
Durante a cerimônia, o presidente Lula assinará uma Medida Provisória que propõe um tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016 para operações de crédito que se destinem a financiar projetos de infraestrutura, autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.
A MP não fará qualquer flexibilização dos limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou pelo Senado Federal, limites aos quais os municípios continuam submetidos.
Estarão presentes na solenidade os ministros do Esporte, Orlando Silva; das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Jobim; do Planejamento, Paulo Bernardo; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Integração Nacional, João Santana; e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Também confirmaram presença o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, e do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.
Matriz de Responsabilidades
O documento foi assinado no dia 13 de janeiro de 2010 pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, e por 11 prefeitos e 12 governadores das cidades-sede do Mundial. A Matriz de Responsabilidades é um pacto de cooperação que define quais serão os encargos e os cronogramas de cada ente federativo na realização das obras de mobilidade urbana, estádios e entorno dos estádios.
A partir de agora, a matriz vai definir também quais serão os investimentos em aeroportos e terminais turísticos portuários para a Copa do Mundo de 2014.
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